Fim da escala 6x1 no Senado; Planalto quer votar antes de 25/10 e oposição, depois

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 está em discussão no plenário do Senado, e a data da votação virou disputa a duas semanas do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro. O governo quer concluir a análise antes da eleição. A oposição prefere esperar. O texto, que passou pela Câmara dos Deputados no fim de maio, interessa a trabalhadores de todo o país, inclusive aos de Santa Isabel e do Alto Tietê que hoje cumprem seis dias de trabalho para um de descanso.

O QUE A PEC MUDA

Segundo a Agência Brasil, o texto reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução de salário, e garante dois dias de descanso por semana. Nas categorias com jornadas especiais, a proposta prevê compensação do sábado ou do domingo trabalhado, de modo a manter, em média, duas folgas remuneradas por semana, gozadas dentro do mesmo mês. A transição pode durar até 14 meses, com regra diferenciada para terceirizados da administração pública.

COMO FUNCIONA A VOTAÇÃO NO SENADO

Pelo regimento, a PEC precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno e por outras três antes do segundo turno. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou na terça-feira (6) cinco sessões de debate em duas semanas, e a Agência Brasil informa que o primeiro turno poderá ocorrer em 15 de outubro, se as cinco sessões forem concluídas. Para ser aprovada, a PEC precisa de três quintos dos votos, ou seja, 49 dos 81 senadores, em cada um dos turnos.

O QUE QUER O GOVERNO

A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), recolhe assinaturas para um requerimento de calendário especial, que permitiria quebrar o intervalo regimental entre os turnos e concluir a votação antes de 25 de outubro. De acordo com o Poder360, o requerimento precisa do apoio de 27 senadores ou de líderes que representem esse número, e a entrega a Alcolumbre estava prevista para quinta-feira (8).

O QUE QUER A OPOSIÇÃO

Senadores do PL, do PP e do Republicanos tentam travar a discussão, segundo o Diário do Grande ABC. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirma que a medida "não afeta o Flávio, mas ajuda o Lula". O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), defende o cumprimento integral dos prazos, acusa o governo de usar a PEC com fins eleitorais e propõe um texto próprio, que flexibiliza a jornada e permite o pagamento por hora trabalhada.

O PAPEL DE ALCOLUMBRE

Alcolumbre diz que só reduz etapas se houver um pedido formal de aceleração e que a rapidez depende dos parlamentares. Ele afirma que segurou a votação até as eleições legislativas de 4 de outubro e que não há compromisso de concluir a análise antes de 25 de outubro.

E SE NÃO VOTAR ATÉ 25 DE OUTUBRO?

A PEC continua tramitando normalmente, e o que muda, segundo um especialista ouvido pelo Correio da Manhã, é o ambiente político. Mesmo aprovada pelo Senado nos dois turnos, a proposta só passa a valer depois da promulgação e do período de transição previsto no texto. As datas das votações podem mudar, e o Portal O Isabelense acompanha a tramitação.