Aposentados e pensionistas de Santa Isabel que foram surpreendidos com descontos indevidos em seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem ficar atentos: o órgão federal promete concluir o ressarcimento de todos os valores retirados de forma ilegal até 31 de dezembro deste ano. O compromisso foi anunciado nesta terça-feira (27) pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, durante reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), realizada em Brasília.
Segundo Waller, os valores bloqueados de associações e entidades investigadas pela Polícia Federal por praticarem descontos sem autorização serão usados para garantir o reembolso. Parte do montante, estimado em mais de R$ 1 bilhão, já está à disposição do governo. A Advocacia-Geral da União (AGU) ainda aguarda decisão judicial sobre o pedido de bloqueio de mais R$ 2,5 bilhões. Como os bens dessas entidades estão judicialmente retidos, a antecipação de recursos pelo Tesouro Nacional está sendo considerada para acelerar o pagamento aos beneficiários.
“Com certeza, até 31 de dezembro todo mundo que foi lesado será ressarcido”, afirmou Waller, destacando que o cronograma oficial será divulgado em breve.
De acordo com as estimativas preliminares, o valor total dos descontos indevidos ainda está sendo calculado. Entre março de 2020 e abril de 2025, R$ 5,9 bilhões foram debitados de forma geral — tanto com quanto sem autorização — de 9 milhões de aposentados e pensionistas em todo o país. O INSS acredita, no entanto, que o montante efetivamente ilegal será menor, pois a maior parte das irregularidades se concentrou nos últimos dois anos.
O valor médio das cobranças sem autorização gira em torno de R$ 48 por mês. Casos com valores mais altos, entre R$ 60 e R$ 70, foram menos contestados pelos beneficiários. Em Santa Isabel, aposentados ou familiares que identificaram descontos suspeitos devem acessar o aplicativo Meu INSS ou buscar atendimento presencial nos Correios. Uma lista com mais de 4,7 mil agências está disponível para atender quem não consegue utilizar o app ou não tem acesso à internet.
Nas últimas semanas, o INSS notificou os cerca de 9 milhões de beneficiários potencialmente afetados para que informem se os descontos foram autorizados ou se são fruto de práticas ilegais. A orientação é que todos analisem com atenção seus extratos mensais e não ignorem mensagens do aplicativo ou do órgão.
A reunião do CNPS foi marcada também pelo afastamento dos representantes de associações investigadas, medida preventiva tomada pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz. Com isso, nenhuma decisão foi tomada nesta sessão. O conselho só retomará as deliberações após a substituição dos conselheiros pelas centrais sindicais. A expectativa é que os novos nomes sejam definidos até a reunião de junho.
Moradores de Santa Isabel devem seguir atentos às próximas atualizações e podem buscar orientação gratuita com advogados previdenciários ou diretamente nas agências do INSS. O ressarcimento é um direito garantido, e o acompanhamento do processo é essencial para evitar novas perdas financeiras.
