A ata da reunião do Conselho de Política Cultural de Santa Isabel, publicada no boletim oficial desta segunda-feira (27), revela que o encontro realizado em 24 de abril tratou de editais, repasses e projetos culturais com recursos federais. A reunião, realizada na sede da Secretaria de Arte e Cultura, foi marcada por ausências importantes: representantes das secretarias de Esporte, Lazer e Desenvolvimento Social, todos do Poder Executivo, não compareceram, gerando críticas e atrasos no andamento das discussões.
Entre os presentes estavam representantes da sociedade civil e de diversos setores artísticos, como artes plásticas, cênicas, folclore e dança. Durante a reunião, foram apresentados esclarecimentos sobre cinco editais em andamento e o cronograma de ações relacionadas à Lei Paulo Gustavo e à Política Nacional Aldir Blanc.
O destaque principal foi a divulgação dos valores destinados a dois importantes projetos culturais da cidade: R$ 158.890,56 para o edital da APAA – Associação Paulista dos Amigos da Arte – e R$ 74.711,67 para a realização do Carnaval. Ambos os editais fazem parte do eixo de Difusão e Revelando, com inscrições abertas para artistas e produtores culturais da cidade.
No entanto, os planos para o próximo ciclo de editais enfrentam entraves. O edital de Prestação de Contas da Lei Paulo Gustavo teve sua execução suspensa, após decisão do Conselho de que seria inviável realizar novo chamamento ainda este ano. Com isso, a responsabilidade recai agora sobre uma Comissão de Seleção de Projetos, que deverá revisar o modelo de avaliação e propor melhorias no processo de distribuição dos recursos.
Um Grupo de Trabalho foi formado para elaborar os editais do ciclo 2 da Lei Aldir Blanc. A equipe conta com participação de membros do Conselho e de artistas locais. A proposta previu a destinação de 5% do total para operacionalização dos projetos e definiu as datas para as etapas. A Consulta Pública foi lançada em 1º de julho de 2024 e encerrada em 15 de abril de 2025. O período de envio dos projetos ocorreu entre 15 de abril e 12 de maio. A previsão de início dos pagamentos era 1º de julho de 2025.
Os conselheiros discutiram ainda a importância de retomar a representatividade do Poder Executivo no Conselho, alertando para os riscos institucionais da ausência de integrantes oficiais em decisões fundamentais para a cultura isabelense.
As reuniões do Conselho são abertas ao público. A última foi realizada no dia 6 de maio, no CRAS Eldorado, e contou com a presença de conselheiros, artistas e interessados. Na ocasião, manifestações do público foram ouvidas e registradas. Emerson Villain Magalhães, secretário da pasta, reforçou que será necessário mais planejamento e envolvimento coletivo para garantir transparência e efetividade nas ações culturais da cidade.
A próxima reunião acontece na próxima quinta-feira, dia 29 de maio, às 10h, no Auditório Dona Ofélia Cianflone (Av. República, 118 – Centro).
O Isabelense 