Alcolumbre diz manter a votação da PEC do fim da escala 6x1 antes do segundo turno

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta quarta-feira (7) que a votação da PEC do fim da escala 6x1 está mantida para a próxima semana, apesar das tentativas da oposição de adiar a análise para depois do segundo turno, marcado para 25 de outubro, segundo a Folha de S.Paulo.

Senadores de PL, PP e Republicanos se reuniram nesta quarta para definir uma estratégia. A senadora Tereza Cristina (PP-MS) foi escalada para tentar, junto com Alcolumbre, evitar que a votação aconteça antes da eleição. Segundo ela, a oposição ainda avalia se vai apresentar emendas de plenário e acredita que o presidente do Senado manterá o rito normal prometido.

A preocupação da oposição, segundo a reportagem, é o efeito eleitoral de uma eventual aprovação sobre o desempenho de Lula (PT). No primeiro turno, ele recebeu 2,3 milhões de votos a menos que Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) disse que a proposta “não afeta o Flávio, mas ajuda o Lula” e que o tema não deveria estar em discussão agora, mas afirmou que a oposição não vai obstruir e deve votar majoritariamente a favor. O líder do bloco que reúne PL, Avante e Novo, Wellington Fagundes (PL-MT), também disse que não haverá obstrução e lembrou que a oposição votou a favor na Câmara.

O regimento do Senado prevê dois turnos de votação, com intervalo entre eles, e cinco sessões de discussão antes da primeira votação. A segunda discussão ocorreu nesta quarta, e a terceira está marcada para quinta-feira (8). Nesse calendário, a PEC poderia ser votada em primeiro turno na quinta-feira da próxima semana, e a segunda votação ficaria para depois da eleição, por causa do prazo de cinco dias úteis exigido pelo regimento.

A líder do governo, senadora Teresa Leitão (PT-PE), recolhe assinaturas para um requerimento de calendário especial, com quebra de interstício, o que permitiria votar os dois turnos no mesmo dia. Ela espera chegar a 41 assinaturas. Alcolumbre disse que, se o pedido chegar à mesa, vai submetê-lo ao voto dos parlamentares, e afirmou que seu compromisso de não deixar as eleições contaminarem a discussão, que se referia ao primeiro turno, já foi cumprido.

Flávio Bolsonaro, que recebeu nesta quarta o apoio das bancadas do PP e do União Brasil no segundo turno, voltou a dizer que a discussão é eleitoreira e chamou Lula de hipócrita, mas evitou responder se votaria a favor ou contra a PEC. O coordenador da campanha, senador Rogério Marinho (PL-RN), disse que o bloco não é “a favor nem contra fechar a escala 6x1” e defendeu que o trabalhador tenha liberdade para negociar a jornada. Marinho é autor de uma PEC que cria remuneração por hora, definida por acordo individual. O texto da Folha não traz manifestação do governo ou da campanha de Lula.

A PEC reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais, com duas folgas obrigatórias por semana, uma delas preferencialmente aos domingos, sem redução de salário. A transição prevê jornada de 42 horas 60 dias após a promulgação e de 40 horas 12 meses depois. O texto foi aprovado na Câmara em maio e na Comissão de Constituição e Justiça do Senado em setembro.