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Quinta-feira, 14 de Maio 2026

Notícias/Mercado de Trabalho

Câmara acelera PEC que discute fim da escala 6x1 no Brasil

Proposta prevê redução da jornada semanal e mudanças nas regras de descanso dos trabalhadores.

Câmara acelera PEC que discute fim da escala 6x1 no Brasil
Tomaz Silva
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A Câmara dos Deputados acelerou a tramitação da proposta que prevê mudanças na escala de trabalho 6x1 no Brasil após acordo entre o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o governo federal.

Segundo informações publicadas pelo Correio Braziliense, a intenção é levar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao plenário ainda neste mês.

A proposta em discussão prevê redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas e garantia de dois dias de descanso remunerado. 

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Hoje, a legislação trabalhista brasileira permite jornada de até 44 horas semanais, modelo comum principalmente em setores como comércio, supermercados, restaurantes, logística e serviços.

Na prática, o debate interessa diretamente trabalhadores e empresas de cidades como Santa Isabel, onde boa parte dos empregos formais está concentrada justamente em setores que utilizam escalas prolongadas de trabalho.

Segundo o Correio Braziliense, o texto vem sendo discutido em comissão especial da Câmara sob relatoria do deputado Leo Prates (Republicanos-BA). 

Entre os principais pontos ainda em discussão estão:
📌 prazo de transição das novas regras  
📌 impacto econômico para empresas  
📌 possibilidade de acordos específicos por categoria  
📌 compensações para setores produtivos  

O governo federal defende uma transição mais rápida, enquanto setores empresariais pressionam por prazos maiores de adaptação e medidas de compensação fiscal. 

Outro ponto importante é que parte das regras detalhadas poderá ser regulamentada posteriormente por projeto de lei, deixando a PEC responsável apenas pelas diretrizes gerais da jornada de trabalho. 

O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou nos últimos dias que existe “ambiente favorável” para avanço da proposta no Congresso. 

Defensores da mudança argumentam que jornadas menores podem melhorar qualidade de vida, saúde mental e convivência familiar dos trabalhadores.

Já representantes do setor produtivo demonstram preocupação com:
💰 aumento de custos  
👥 necessidade de novas contratações  
📉 possível impacto sobre pequenos negócios  

Para trabalhadores de Santa Isabel, o reflexo mais imediato envolveria mudanças nas escalas de trabalho, tempo de descanso e rotina profissional.

Até o momento, a PEC ainda não foi votada e segue em discussão na Câmara dos Deputados.

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