Equipe de Flávio estuda ajuste de R$ 250 bi com mudanças em INSS, saúde e educação

A equipe responsável pelo programa econômico do candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, estuda um pacote de medidas fiscais para conter despesas obrigatórias da União e garantir um ajuste inicial de cerca de 2% do PIB, o equivalente a aproximadamente R$ 250 bilhões. A informação é da Folha de S.Paulo, em reportagem publicada na noite de quarta-feira (7).

Segundo o jornal, o núcleo do plano mira as maiores rubricas do Orçamento: o fim da relação entre os reajustes da Previdência e do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e os ganhos reais do salário mínimo, além do fim dos pisos constitucionais de saúde e educação, hoje ligados à arrecadação federal.

Pela estratégia em análise, se houvesse aumento real para os trabalhadores da ativa, os benefícios do INSS e o BPC poderiam subir menos ou apenas pela variação do INPC. A Folha afirma que a medida preservaria o valor real dos benefícios, mas evitaria o efeito multiplicador do aumento acima da inflação sobre a folha da Previdência. Dos mais de 41 milhões de benefícios pagos pelo INSS, cerca de 70% correspondem ao piso nacional.

A proposta também acaba com a vinculação de gastos com saúde (15% da Receita Corrente Líquida) e educação (18% da Receita Líquida de Impostos), que passariam a ser corrigidos apenas pela inflação.

Resposta da campanha

Procurada pela Folha, a assessoria de Flávio afirmou que não se pode transformar conversas informais, interpretação de terceiros ou especulação em posição oficial da candidatura, e que tais propostas não constam do plano de governo, que é a referência da orientação econômica. Segundo a assessoria, tentar substituir esse conteúdo distorce os fatos.

De acordo com o jornal, as propostas foram apresentadas por interlocutores da campanha a empresários e agentes do mercado financeiro ao longo do ano, e algumas foram informadas à própria reportagem. A Folha também afirma que o plano de governo oficial para a área fiscal é vago e que a campanha baixou o tom das declarações para não dar munição à oposição, que poderia acusar o candidato de querer cortar direitos.

"Super PEC da Transição"

Para viabilizar as mudanças sem desgastar capital político no início do mandato, a equipe desenhou uma "Super PEC da Transição", a ser enviada ao Congresso entre a eleição e a posse. A ideia, apresentada pelo assessor econômico Luiz Felipe Trevisan ao Eurasia Group em setembro, inverte a lógica da PEC da Transição de 2022: em vez de ampliar gastos, buscaria reduzir despesas em até 2% do PIB, com cerca de dez medidas para negociação no Congresso.

Estudos do Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP) citados pela Folha indicam que limitar os reajustes de benefícios previdenciários e assistenciais à inflação geraria economia acumulada de R$ 1,1 trilhão em dez anos, e que mudar os pisos de saúde e educação, incluindo a complementação federal ao Fundeb, aliviaria R$ 800 bilhões no mesmo período. Segundo o centro, sem mudanças nas regras, o déficit primário do governo central pode passar de 0,5% para 3% do PIB em uma década.

Flávio chegou à frente de Lula no primeiro turno, realizado no domingo (4), e os dois disputam o segundo turno.