Kassio confirma que só vai analisar a soltura de Bolsonaro depois do segundo turno

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (7) que deve analisar o caso que pode levar à soltura do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) somente depois do segundo turno das eleições, segundo a Folha de S.Paulo. De acordo com o gabinete do ministro, uma decisão antes do fim da disputa poderia ser considerada interferência no pleito.

A intenção do ministro foi revelada pela Folha na segunda-feira (5). Em nota, ele disse que pretende esperar a conclusão do segundo turno para definir o momento em que deve ser julgada a revisão criminal do processo que levou Bolsonaro à prisão por tentativa de golpe de Estado.

Kassio disse ainda que pretende levar a discussão ao plenário, que classificou como “o órgão competente”. O caso pode ser analisado de forma presencial, com os dez integrantes da corte, ou no plenário virtual, em que os votos são depositados por escrito. Segundo o gabinete, a data de um julgamento presencial depende do presidente do STF.

Como mostrou a reportagem, o ministro avalia libertar o ex-presidente por meio de uma decisão liminar, que em tese pode ser individual ou do colegiado. O cenário mais provável, segundo o jornal, é que o caso seja levado ao plenário para análise conjunta dos ministros.

Kassio é relator de dois processos de revisão criminal protocolados pela defesa de Bolsonaro, que buscam modificar a condenação por envolvimento no plano de golpe. A primeira ação foi protocolada em maio de 2026 e, em setembro, provocou um racha na equipe de defesa: os advogados pediram a suspensão da pena e, horas depois, desistiram do pedido por divergências internas. Nessa ação já consta parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou o tema pronto para julgamento e se manifestou contra uma eventual revisão da condenação.

Em setembro, outro escritório que também faz a defesa protocolou uma segunda ação pedindo a revisão, que ainda não passou por análise da PGR. Na nota, o gabinete do ministro se refere ao caso que “ainda está pendente de parecer da PGR”, o que, segundo a Folha, indica que ele trata da segunda ação.

O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. O STF considerou que ele participou de um plano para impedir que Lula (PT), vencedor da eleição de 2022, tomasse posse.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, disputa a Presidência contra Lula no segundo turno, depois de ficar à frente no primeiro, com 47,03% dos votos válidos contra 45,16%. Flávio prometeu conceder indulto ao pai, se eleito, e disse querer que ele suba a rampa do Planalto na posse. Para conceder o perdão, porém, ele já teria de estar empossado.