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Quarta-feira, 11 de Março 2026

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Novo IPVA? Congresso discute cobrança por peso e alíquota máxima de 1%

Mudança na forma de cálculo do imposto de veículos prevê critério de peso e limite para alíquota máxima

Novo IPVA? Congresso discute cobrança por peso e alíquota máxima de 1%
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O Congresso Nacional discute uma proposta de alteração no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) que prevê a cobrança do tributo com base no peso dos veículos e estabelece uma alíquota máxima de 1 por cento sobre o valor do bem.

A ideia é substituir a forma tradicional de cálculo, que hoje considera predominantemente o valor venal do veículo, por um modelo em que veículos mais pesados pagariam proporcionalmente mais imposto, enquanto os mais leves seriam tributados de forma mais branda. A proposta está em análise em comissões da Câmara dos Deputados e ainda precisa avançar no plenário para ser aprovada.

Segundo os defensores da proposta, a cobrança por peso poderia levar a uma tributação considerada mais justa, pois veículos de maior porte, geralmente mais poluentes e com maior impacto nas vias, seriam tributados de acordo com sua massa. Ao mesmo tempo, o teto de 1 por cento sobre o valor do veículo é visto como uma forma de limitar a carga tributária para proprietários.

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Críticos da proposta afirmam que a mudança poderia complicar o sistema de arrecadação estadual, que hoje é responsável pela gestão do IPVA, e demandaria ajustes nas tabelas utilizadas para cálculo do imposto. Estados e proprietários de veículos ainda avaliarão os impactos práticos caso a medida avance.

A proposta ainda está em fase de debate no Congresso e depende de aprovação em diferentes etapas legislativas para ser transformada em lei. Enquanto isso, o modelo tradicional de cálculo do IPVA continua em vigor, sem alteração imediata.

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