PL forte no Congresso e STF fragilizado dariam a Flávio menos freios, avalia Folha

A eleição de uma bancada robusta do PL no Congresso e o desgaste do Supremo Tribunal Federal (STF) devem reduzir, em um eventual governo de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), as barreiras que o pai dele, Jair Bolsonaro, enfrentou para impor sua agenda, avalia reportagem da Folha de S.Paulo. O senador terminou o primeiro turno com 47,03% dos votos válidos, contra 45,16% do presidente Lula (PT).

Segundo o jornal, o PL terá a maior bancada do Senado, com 28 senadores, e há outros 22 de partidos com tendência a apoiar Flávio, o que soma 50 cadeiras. Na Câmara, o partido também terá a maior fatia, com 121 deputados. Em 2018, o partido de Jair Bolsonaro elegeu 52 deputados federais e quatro senadores.

Durante o governo de Jair Bolsonaro, de 2019 a 2022, o STF e o Senado funcionaram como obstáculos a medidas consideradas autoritárias, diz a reportagem, que cita decisões do tribunal sobre a demarcação de terras indígenas, a extinção de conselhos federais por decreto e a flexibilização de armas. Para a Folha, haveria agora menos espaço para uma atuação semelhante da corte, que enfrenta desgaste depois de revelações sobre ligações entre ministros e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.

O jornal afirma ainda que a bancada do PL apoia a abertura de processos de impeachment contra ministros do Supremo, principalmente Alexandre de Moraes, e que o Senado terá ao menos 49 integrantes favoráveis. A condenação de ministros exige maioria de 54 dos 81 senadores. Flávio defende o impeachment de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin e diz que os afastamentos seriam necessários para proteger a corte. Até 2030, se eleito, ele poderá indicar quatro ministros e já disse que escolheria nomes alinhados à direita, contrários ao aborto e às drogas.

Flávio diz defender a democracia e o equilíbrio entre os Poderes e afirma que usará a possível maioria no Congresso para aprovar mudanças na Constituição. Nesta quarta (7), explicou que a fala se referia a propostas que defende na campanha, como a redução da maioridade penal, a reforma do Judiciário e o fim da reeleição para presidente, e abriu espaço para ampliar o mandato de quatro para cinco anos.

Integrantes da campanha afirmam que, em caso de vitória em 25 de outubro, já há um plano com os primeiros decretos e projetos, que não será divulgado antes da eleição. O coordenador da campanha, senador Rogério Marinho (PL-RN), afirma que um eventual governo não vai olhar pelo retrovisor nem buscar vinganças, mas também não irá se omitir.

Entre as primeiras medidas indicadas por Flávio estão o indulto ao pai, preso e condenado a mais de 27 anos por tentativa de golpe de Estado, e o fim da reeleição. Ele promete receber a faixa presidencial de Jair Bolsonaro. O plano de governo também prevê restringir a atuação criminal do Supremo, mudança que exigiria uma PEC, criar 500 mil vagas no sistema prisional e cinco presídios de segurança máxima inspirados no modelo de El Salvador, além de classificar facções criminosas como terroristas.

A Folha afirma que cientistas políticos e entidades da sociedade civil manifestam preocupação com a possibilidade de que medidas consideradas autoritárias do governo de Jair Bolsonaro se aprofundem. A reportagem também observa que Flávio, se eleito, estaria alinhado ao governo de Donald Trump, ao menos até o fim de 2028, quando haverá nova eleição presidencial nos Estados Unidos.