A Prefeitura de Santa Isabel recebeu nesta terça-feira (30) um novo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor creditado foi de R$ 1.718.460,99, quantia que reforça o caixa municipal no encerramento do mês.
Com a transferência, o acumulado do FPM em 2025 já chega a R$ 49.537.238,15. O montante representa um salto expressivo em relação ao mesmo período do ano passado, quando a cidade havia recebido pouco mais de R$ 3,8 milhões, segundo dados oficiais. A variação é de 1.199,9%.
O FPM é composto por parte da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), distribuído pela União aos municípios. Trata-se da principal fonte de receita para a maioria das cidades brasileiras, incluindo Santa Isabel, que utiliza o recurso para custear despesas de saúde, educação, folha de pagamento e manutenção de serviços públicos.
Os dados mostram que, até o final de setembro, Santa Isabel já havia recebido R$ 82,4 milhões em transferências federais, somando todas as modalidades de repasse, contra R$ 41,2 milhões em igual período de 2024. Apesar de quedas em outras rubricas, como ANP (-19,3%), FUNDEB (-10,1%) e ITR (-53,8%), o crescimento do FPM foi determinante para o salto no volume total.
Esse reforço financeiro ocorre em um momento de aumento de custos para os municípios, que enfrentam reajustes salariais, alta nos contratos de serviços e maiores demandas na rede de saúde. Para Santa Isabel, o incremento do FPM representa maior fôlego para equilibrar as contas e planejar os últimos meses do exercício fiscal.
A próxima liberação do fundo deve ocorrer em outubro, mantendo o fluxo regular de transferências, que são realizadas em parcelas mensais ao longo do ano.
