Os motoristas de Santa Isabel e do Alto Tietê têm uma data para acompanhar no orçamento dos combustíveis: 9 de dezembro, quando termina a atual prorrogação da desoneração federal da gasolina e do etanol. A medida reduz a cobrança de impostos para amortecer a pressão do mercado internacional, mas seu prazo não representa uma data marcada para aumento nas bombas.
O governo prorrogou o benefício por 30 dias por meio do Decreto nº 13.159, de 9 de novembro. Segundo o Ministério da Fazenda, a decisão responde à valorização do petróleo e às restrições no mercado internacional de combustíveis associadas ao conflito no Oriente Médio.
Para quem depende do carro nos deslocamentos diários, a questão envolve tanto a continuidade dos incentivos quanto o comportamento do petróleo, do dólar e dos preços praticados ao longo da cadeia de abastecimento.
O QUE ESTÁ COM IMPOSTO REDUZIDO
Na gasolina, a prorrogação mantém zeradas as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide incidentes sobre a importação e a comercialização do produto nas operações abrangidas pelo decreto.
A Fazenda calcula que a redução corresponde a R$ 0,89 por litro de gasolina A, em comparação com as alíquotas vigentes em fevereiro, antes do conflito. Esse valor se refere ao combustível sem a mistura de etanol e não deve ser interpretado como um desconto idêntico garantido ao consumidor no posto.
Para o etanol hidratado, utilizado diretamente nos veículos flex, permanecem zerados PIS/Pasep e Cofins. A redução tributária informada é equivalente a R$ 0,19 por litro.
O impacto fiscal estimado da prorrogação das desonerações é de R$ 2,76 bilhões entre 10 de novembro e 9 de dezembro. A Fazenda afirma que o custo será compensado por receitas extraordinárias do setor de petróleo.
PREÇO NACIONAL RECUOU NO INÍCIO DO MÊS
Apesar da pressão internacional, o levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para a semana de 1º a 7 de novembro apontou gasolina comum a R$ 6,47 por litro, em média no país.
O resultado representou queda de 0,15% em relação à semana anterior. Na comparação com o mesmo período do ano passado, porém, o preço estava 4,86% maior.
A média nacional não corresponde necessariamente ao valor encontrado em Santa Isabel ou nos demais municípios do Alto Tietê. O levantamento citado não permite estabelecer quanto cada motorista da região paga pelo abastecimento.
POR QUE O VALOR DA REFINARIA NÃO É O PREÇO DA BOMBA
O combustível vendido ao consumidor reúne diferentes componentes. Além da parcela da refinaria, entram na formação do preço o etanol misturado à gasolina, os tributos e os custos e margens de distribuição e revenda.
Desde 2023, a Petrobras não segue automaticamente a paridade de importação, referência que estima o custo de trazer combustível do exterior. Isso significa que uma diferença entre as cotações internas e externas não determina, sozinha, um reajuste de igual tamanho.
A manutenção de incentivos tributários também não congela o preço final. Outros componentes podem variar durante a vigência da medida.
O QUE OBSERVAR ATÉ DEZEMBRO
O próximo prazo definido é o encerramento da atual desoneração. Até lá, novas decisões do governo, mudanças nas cotações internacionais e eventuais ajustes das refinarias podem alterar o cenário.
Não há, nas informações consultadas, um percentual de aumento anunciado para os postos de Santa Isabel ou do Alto Tietê. Uma previsão de alta deve ser tratada como possibilidade, e não como reajuste confirmado.
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