A Prefeitura de Santa Isabel recebeu, nesta quarta-feira (19), um repasse de R$ 646.037,38 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A transferência, que é a terceira cota mensal, foi antecipada devido ao feriado da Consciência Negra (20/11) e eleva a arrecadação total de transferências do município em 2025 para R$ 90.847.592,29.
Embora o volume total acumulado represente um crescimento de 67,8% sobre o ano anterior, a análise detalhada dos dados fiscais aponta para um cenário de alta instabilidade e dependência financeira. O crescimento geral está concentrado no FPM, que, sozinho, teve um salto de 400,1% sobre 2024.
O FPM mascara a queda do FUNDEB
O problema central reside no fato de que essa performance extraordinária do FPM mascara perdas significativas em áreas de investimento obrigatório, como a Educação.
Fundos essenciais e vinculados registraram quedas acentuadas em 2025:
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FUNDEB (Educação): O fundo crucial para a rede de ensino acumula R$ 25,2 milhões, mas registra uma queda de 21,4% em comparação com o ano anterior, fragilizando o planejamento pedagógico e de infraestrutura.
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Royalties e ANP: As verbas de royalties de petróleo e de outras fontes, como a Agência Nacional do Petróleo (ANP), tiveram uma queda de 27,5%, afetando o planejamento de longo prazo.
A dependência excessiva de uma única fonte volátil como o FPM para fechar as contas fiscais de 2025 gera insegurança para a gestão de áreas que sofrem com a diminuição real dos repasses específicos, evidenciando que o município possui uma alta arrecadação, mas com alicerces financeiros desequilibrados.
O Isabelense 
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