A Prefeitura de Santa Isabel marcou para 19 de novembro, às 8h, a licitação para contratar uma empresa responsável pela reforma da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. O serviço prevê intervenções no telhado, substituição do gradil eletrofundido, instalação de forro de drywall e troca da porta de alumínio.
O aviso do Pregão Eletrônico 27/2026 foi publicado na quarta-feira, 4 de novembro, na edição 2638 do Boletim Oficial. A disputa ocorrerá pela plataforma Novo BBMNet e está vinculada ao Processo Administrativo 4.148/2026.
A data corresponde à abertura da sessão de licitação, e não ao início da reforma. O aviso não apresenta previsão de execução ou conclusão dos trabalhos.
O QUE ESTÁ PREVISTO
A contratação reúne 4 intervenções na estrutura do prédio: reforma da cobertura, troca do gradil metálico, instalação do forro e substituição da porta.
O comunicado não detalha a extensão dos reparos no telhado nem descreve as condições atuais desses elementos. O valor estimado da contratação também não aparece no aviso publicado.
Para os moradores que utilizam os serviços da secretaria, outro ponto é o funcionamento durante os trabalhos. A publicação não informa se haverá alteração de endereço, restrição de acesso ou mudança nos horários de atendimento em razão da obra.
FISCALIZAÇÃO FOI DESIGNADA
Em publicação posterior, na quinta-feira, 5 de novembro, a Prefeitura designou os responsáveis pela gestão e fiscalização da futura contratação.
A Portaria 23.396 estabelece atribuições como acompanhar a execução, verificar a conformidade dos serviços, registrar ocorrências e solicitar a correção de falhas. Também prevê que o cumprimento das obrigações seja comprovado antes do ateste da execução.
A designação organiza o acompanhamento do futuro contrato, mas não comprova que a empresa já foi escolhida ou que os serviços começaram.
COMO CONSULTAR OS DOCUMENTOS
Segundo o aviso, o edital e os anexos podem ser consultados na área de licitações do site da Prefeitura, na plataforma Novo BBMNet e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Também é possível solicitar os documentos pelo e-mail licitacao@santaisabel.sp.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos, localizado na Avenida da República, 530, 4º andar, no Centro.
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