Os números das transferências públicas de 2025 mostram um cenário dual para Santa Isabel: ao mesmo tempo em que o município comemora um crescimento expressivo nas receitas, a qualidade dessa composição acende sinais de alerta. Até 10 de setembro, os repasses somaram R$ 68,7 milhões, contra R$ 35,5 milhões no mesmo período do ano passado — uma alta de 93,5%.
Esse avanço, no entanto, tem um ponto central: a explosão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que saltou de R$ 1,58 milhão em 2024 para R$ 47,2 milhões em 2025. Hoje, o FPM responde sozinho por 68,8% de toda a receita transferida para Santa Isabel, transformando-se em alicerce do caixa municipal.
O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional de recursos da União para os municípios brasileiros. Ele é formado por uma parte da arrecadação dos Impostos de Renda (IR) e Produtos Industrializados (IPI), e é pago três vezes por mês.
Ao mesmo tempo em que garante fôlego financeiro, essa concentração escancara uma dependência perigosa. O município está cada vez mais atrelado à dinâmica federal, enquanto perde espaço em repasses essenciais para setores estratégicos. O FUNDEB, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, encolheu 36,1%, passando de R$ 25,8 milhões para R$ 16,5 milhões. Essa queda afeta diretamente escolas, professores e alunos, pressionando o orçamento municipal para suprir lacunas.
Outro dado relevante é a retração das receitas ligadas à produção e à atividade econômica. Os royalties do petróleo e gás (ANP) caíram 38,7%, a compensação mineral (CFM) recuou 44,1% e a compensação hídrica (CFH) despencou 61,5%. Essa tendência revela que, enquanto Santa Isabel cresce em repasses federais, sua base produtiva regional perde força, limitando a capacidade de geração própria de recursos.
Na prática, isso significa que o dinheiro que chega de Brasília garante o funcionamento da máquina pública e dos serviços, mas não reflete necessariamente em um fortalecimento da economia local. Para o morador, o impacto é duplo: por um lado, há mais recursos disponíveis para áreas como saúde e infraestrutura; por outro, a instabilidade no setor produtivo e a queda nos fundos voltados à educação podem comprometer avanços estruturais de médio e longo prazo.
O perfil atual de Santa Isabel, portanto, é de uma cidade que ampliou seu orçamento, mas que carrega riscos significativos pela concentração em apenas uma fonte de receita. Essa realidade exige atenção da administração municipal e da sociedade civil, já que as escolhas feitas agora determinarão se o reforço financeiro será apenas momentâneo ou se representará uma oportunidade de desenvolvimento sustentável.
O Isabelense 