O cenário fiscal de Santa Isabel vive uma realidade de contrastes em 2025, marcada por um histórico e extraordinário aumento na principal fonte de receita de transferência da União, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e, simultaneamente, por quedas em áreas estratégicas como a educação. A análise dos dados de arrecadação até 21 de setembro revela um crescimento exponencial de 2.177,8% no FPM, cuja soma acumulada no ano atingiu R$ 47.818.777,16. Na última sexta-feira (19), o município recebeu a mais recente parcela do fundo, no valor de R$ 580.888,64.
Este aumento vertiginoso do FPM, que no mesmo período de 2024 somava apenas R$ 2.099.369,49, representa uma injeção de capital sem precedentes no orçamento municipal. Composto por parcelas da arrecadação federal de impostos como o IPI e o Imposto de Renda, o FPM é vital para a saúde financeira das prefeituras brasileiras. Para um município como Santa Isabel, um recurso adicional dessa magnitude tem por objetivo permitir a ampliação de investimentos em infraestrutura urbana, saneamento, saúde e a quitação de passivos, o que altera fundamentalmente a capacidade de gestão e planejamento da administração pública para o exercício.
O impacto positivo do FPM impulsionou o balanço geral das transferências federais. A soma de todos os repasses da União para Santa Isabel cresceu 124,1%, ao saltar de R$ 36.036.208,02 em 2024 para R$ 80.759.828,11 em 2025. Isso significa que, na prática, a cidade teve à sua disposição R$ 44,7 milhões a mais para administrar em comparação com o ano anterior, um fator que garante fôlego financeiro para a máquina pública.
Contudo, o fluxo de recursos federais não foi uniformemente positivo. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), pilar do financiamento da educação, registrou uma queda de 2,4%. Embora o percentual pareça modesto, em termos absolutos representa uma redução de aproximadamente R$ 625 mil, ao passar de R$ 25,8 milhões para R$ 25,2 milhões. Essa retração pode demandar ajustes no planejamento da Secretaria de Educação, que depende do fundo para a remuneração de professores e manutenção de escolas.
A volatilidade também se manifestou em outras fontes de receita. Os royalties provenientes da exploração de recursos naturais, como os da Agência Nacional do Petróleo (ANP), diminuíram 6,3%. A queda mais acentuada, no entanto, foi na Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFH), que teve uma redução de 33,4%. Por outro lado, o município observou crescimento em outras transferências menores, como a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), com alta de 3,7%, e o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), que cresceu 22,7%.
Diante deste quadro, a gestão municipal de Santa Isabel se depara com um duplo desafio: administrar com eficiência a bonança inédita de recursos do FPM para convertê-la em benefícios duradouros para a população e, ao mesmo tempo, gerenciar as perdas em setores vitais que exigem atenção contínua e investimentos constantes.
O Isabelense 