A Prefeitura de Santa Isabel divulgou nesta quarta-feira (10) uma operação que resultou no embargo de um loteamento irregular instalado em uma área de Mata Atlântica no município.
A ação foi realizada na terça-feira (9) pelo Grupo de Fiscalização Integrada (GFI), força-tarefa composta por órgãos municipais e estaduais responsáveis pela fiscalização ambiental, urbanística e de defesa do território.
Segundo as informações divulgadas, a área investigada possui aproximadamente 1 milhão de metros quadrados. Os levantamentos apontam que cerca de 60% da vegetação nativa existente no local foi suprimida de forma considerada irregular pelos órgãos responsáveis pela fiscalização.
Participaram da operação representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL), da Polícia Militar Ambiental, da Guarda Civil Municipal, do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI), da Defesa Civil, além das secretarias municipais de Planejamento e de Serviços Municipais.
De acordo com estimativas técnicas apresentadas pelos órgãos envolvidos, o desmatamento pode ter provocado a perda de aproximadamente 60 mil a 90 mil árvores nativas da Mata Atlântica, um dos biomas mais ameaçados do país.
Além da retirada da vegetação, a fiscalização apontou possíveis impactos sobre a fauna silvestre que utiliza a área como habitat, abrigo, alimentação e reprodução.
Especialistas destacam que áreas de Mata Atlântica desempenham papel importante na conservação dos recursos hídricos, na proteção do solo, na regulação climática e na manutenção da biodiversidade.
Como resultado da operação, os responsáveis pelo empreendimento foram autuados e o loteamento foi embargado. Isso significa que novas intervenções na área ficam impedidas até a conclusão dos procedimentos administrativos e ambientais.
Segundo a Prefeitura, além das penalidades previstas na legislação, os responsáveis deverão apresentar projetos de recuperação ambiental para recompor a vegetação suprimida e reparar os danos causados ao ecossistema.
A área seguirá sendo acompanhada pelos órgãos competentes, que irão fiscalizar o cumprimento das medidas determinadas e a execução das ações de recuperação ambiental.
O caso também reforça a atuação dos órgãos de fiscalização no combate ao parcelamento irregular do solo e à supressão não autorizada de vegetação nativa em áreas ambientalmente protegidas.
O Isabelense 
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