Com o encerramento do período de Carnaval e a retomada das atividades legislativas no Congresso Nacional, a base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva intensificou nos últimos dias as articulações em torno da proposta para acabar com a chamada escala 6x1, regime de trabalho em que o empregado trabalha seis dias consecutivos e tem apenas um dia de descanso.
A proposta de emenda à Constituição que trata do fim da escala 6x1 ainda está em fase inicial de tramitação e aguarda a designação de um relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, um passo obrigatório antes de seguir para outras etapas de análise.
O presidente da CCJ, deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), afirmou que a análise da matéria será feita ouvindo diferentes segmentos, incluindo trabalhadores, empresários e representantes sindicais, o que reflete a sensibilidade do tema, considerado relevante por setores da sociedade, mas também complexo em termos de impacto econômico.
A proposta defendida por parlamentares aliados prevê o fim da escala 6x1 sem redução de salário, o que significa que o trabalhador teria mais dias de descanso na semana sem perder direitos remuneratórios. Essa proposta foi apontada como uma das prioridades na abertura do ano legislativo e tem sido apresentada como uma demanda popular nas redes sociais e em mobilizações de trabalhadores.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), classificou o debate sobre a mudança como “inadiável” e indicou que a tramitação do texto pode ser concluída até maio, abrindo espaço para que a proposta seja colocada em votação antes do meio do ano. No entanto, o percurso ainda depende de aprovação em comissões e de negociações entre partidos.
O tema ganhou força inicialmente em 2025, quando a deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP) apresentou um texto sobre o fim da escala 6x1 que acabou sendo apensado a outra proposta de emenda à Constituição que trata da redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas, incluindo a previsão de um modelo de cinco dias de trabalho e dois dias de descanso.
Especialistas em relações de trabalho e representantes de categorias opinam de forma diversa sobre a proposta. Para muitos trabalhadores, o fim da escala 6x1 representa ganho de qualidade de vida e mais tempo de descanso, algo que também aparece em pesquisas de opinião que mostram amplo apoio à mudança desde que não haja perda de renda. Em contraponto, empregadores e entidades do setor produtivo ponderam que mudanças no formato da jornada podem trazer custos adicionais e impactar a organização das atividades, especialmente em segmentos que dependem de alta rotatividade de pessoal.
Além da discussão sobre a escala 6x1, parte dos parlamentares também passa a debater outras propostas relacionadas à jornada de trabalho e ao regime de descanso semanal, como a redução geral das horas trabalhadas por semana. Esses temas continuam em estudo nos corredores do Congresso e devem compor o calendário de prioridades nas próximas semanas.
A volta da proposta ao centro das discussões políticas ocorre em meio ao início do ano legislativo, quando parlamentares e o Executivo buscam avançar pautas que podem ter impacto direto na vida de milhões de trabalhadores brasileiros, especialmente em um ano que antecede eleições municipais e em que as reformas trabalhistas ganham destaque no debate público.

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