A Prefeitura de Santa Isabel, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Agropecuário, publicou um edital de chamamento público para selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que ficará responsável pela execução do serviço de coleta seletiva, triagem e comercialização de materiais recicláveis em todo o território municipal. A medida, oficializada no Boletim Oficial de segunda-feira, 29 de setembro de 2025, estabelece as diretrizes para a celebração de um Termo de Colaboração com a entidade vencedora.
O principal objetivo da iniciativa é a implementação e manutenção regular do serviço de coleta seletiva, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O projeto prevê a inclusão social e a geração de trabalho e renda para catadores de materiais em situação de vulnerabilidade, preferencialmente residentes no município.
A organização selecionada receberá o direito de uso de um galpão para triagem, localizado na Estrada Municipal Jerusalém da Coréia, no bairro Tevó, e de um caminhão gaiola (Placa EOD - 5B07) cedido pela prefeitura. Como contrapartida e incentivo, a administração municipal repassará à entidade o valor de R$ 0,30 por quilo de material reciclado e comercializado, com uma projeção de investimento de R$ 103.500,00 ao longo dos 12 meses de contrato.
As metas de coleta são progressivas, começando com uma estimativa de 20 toneladas mensais no primeiro trimestre e chegando a 40 toneladas a partir do quarto trimestre. A parceria terá vigência inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da administração pública.
Poderão participar do certame as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, como associações ou cooperativas, que comprovem no mínimo três anos de existência, experiência na área e que sejam formadas por catadores de materiais, preferencialmente de baixa renda. As propostas devem ser protocoladas até as 16h do dia 28 de outubro de 2025, no Protocolo Central da Prefeitura, e a sessão de abertura dos envelopes ocorrerá em 29 de outubro, às 9h.
O edital completo, com todos os anexos e critérios de avaliação, está disponível para consulta aqui. A iniciativa busca não apenas reduzir o volume de resíduos enviados para aterros sanitários, mas também fortalecer a cadeia da reciclagem e valorizar o trabalho dos catadores.
O Isabelense 