O “pix” do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) caiu na conta da Prefeitura de Santa Isabel na sexta-feira (10), com valor de R$ 1.775.184,50, segundo dados do Tesouro Nacional. Com o novo repasse, o município já acumula R$ 51,3 milhões em transferências do fundo neste ano — um crescimento de 811,2% em relação ao mesmo período de 2024, quando o total não passava de R$ 5,6 milhões.
O FPM é uma das principais fontes de receita das prefeituras brasileiras e representa a redistribuição de parte do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) arrecadados pela União. A verba é transferida mensalmente aos municípios de acordo com critérios populacionais e de renda, servindo para custear despesas básicas, como folha de pagamento, saúde, educação e manutenção de serviços públicos.
Em Santa Isabel, o salto nas transferências chama atenção não apenas pelo volume, mas também pela disparidade em relação ao desempenho de outros repasses federais. Enquanto o FPM cresceu mais de oito vezes, fundos como o FUNDEB (educação) e o CFM (compensações financeiras) apresentaram queda em torno de 10% e 15%, respectivamente.
O aumento expressivo do FPM em 2025 reflete, em parte, a melhora da arrecadação nacional e ajustes no cálculo dos repasses. No entanto, alertam que o crescimento súbito impõe responsabilidade adicional aos gestores municipais, já que o uso inadequado dos recursos pode comprometer a sustentabilidade fiscal no futuro.
No caso isabelense, a prefeitura tem autonomia para definir a aplicação do dinheiro, mas a Lei de Responsabilidade Fiscal determina que o FPM deve ser usado prioritariamente em despesas correntes, como o pagamento de servidores e a manutenção de serviços essenciais.
Com o aumento das transferências, o orçamento anual de Santa Isabel ganha fôlego, mas o desafio de equilibrar gastos e investimentos continua. A população, por sua vez, tende a sentir os reflexos dessa entrada de recursos de forma indireta — seja na melhoria (ou não) dos serviços públicos, no pagamento em dia do funcionalismo ou na ampliação de obras e programas locais.
O crescimento do FPM também evidencia a dependência financeira de municípios de médio porte como Santa Isabel em relação aos repasses da União. Em um cenário de oscilações econômicas, essa dependência pode ser tanto um alívio momentâneo quanto um risco para a autonomia fiscal futura da cidade.
O Isabelense 
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