O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta terça-feira (13) que já tem assinaturas suficientes para analisar um requerimento de calendário especial para a proposta de fim da escala 6x1 e que espera votar a PEC em dois turnos nesta quarta-feira (14). As informações são do UOL.
O QUE É O CALENDÁRIO ESPECIAL
O requerimento chegou às 54 assinaturas necessárias e será analisado depois da última sessão de discussão da PEC 221/2019. Se for aprovado, o Senado poderá votar a proposta em primeiro e segundo turnos no mesmo dia. Para uma PEC, a Constituição prevê cinco dias úteis entre os dois turnos no Senado, e o pedido é justamente para dispensar esse prazo.
O requerimento foi apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), líder do governo. Segundo o UOL, a liderança do Republicanos também assinou. A pauta é prioridade do governo do presidente Lula (PT), que busca a reeleição.
COMO ESTÁ A VOTAÇÃO
No fim da sessão, Alcolumbre disse que, "da parte dele", os dois turnos serão votados na sessão de quarta-feira. A oposição ainda não se pronunciou sobre as duas votações e liberou a bancada para votar como preferir. O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, recuou e disse que votará a favor do texto, e a maioria dos aliados deve acompanhá-lo.
Para ser aprovada, a PEC precisa de 49 dos 81 votos em cada turno. Se alcançar o número, o texto segue para promulgação pela mesa diretora do Congresso.
O QUE DIZ A PROPOSTA
O texto reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de folga por semana, preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. A implementação seria gradual: primeiro, uma redução para 42 horas semanais, em até dois meses após a promulgação; depois, a redução para 40 horas, após 12 meses.
O Isabelense 
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