Atraso do Imposto Seletivo pode abrir buraco de R$ 10 bihões em 2027

O governo federal trabalha com a possibilidade de um impacto bilionário nas contas públicas caso o imposto seletivo, previsto na reforma tributária, não entre em vigor dentro do cronograma estabelecido. Segundo integrantes da equipe econômica, um eventual atraso na regulamentação poderá provocar uma perda de aproximadamente R$ 10 bilhões em arrecadação no orçamento de 2027.

Diante desse cenário, o Ministério da Fazenda já estuda medidas alternativas para compensar a eventual frustração de receitas. O chamado "plano B" ainda está em elaboração e poderá incluir mudanças tributárias ou outras fontes de arrecadação, caso o novo imposto não comece a ser cobrado no prazo esperado.

O imposto seletivo, conhecido como "imposto do pecado", foi criado pela reforma tributária com o objetivo de incidir sobre produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, como cigarros, bebidas alcoólicas e outros itens que ainda serão definidos na regulamentação.

Embora a criação do tributo tenha sido aprovada durante a reforma tributária, diversos pontos ainda dependem de regulamentação pelo Congresso Nacional. O calendário é considerado apertado pela equipe econômica, já que a arrecadação prevista para 2027 depende da aprovação das regras e da adaptação dos sistemas de cobrança.

Segundo a equipe econômica, o imposto seletivo representa uma das principais fontes de receita previstas para compensar mudanças promovidas pela reforma tributária, reduzindo o impacto fiscal da substituição de tributos atuais pelo novo modelo de tributação sobre o consumo.

Especialistas avaliam que, caso a regulamentação seja adiada, o governo poderá enfrentar dificuldades para cumprir as metas fiscais estabelecidas para 2027, exigindo cortes de despesas, revisão de projeções ou adoção de medidas para elevar a arrecadação.

A discussão ocorre em um momento em que o governo busca manter o equilíbrio das contas públicas sem ampliar o déficit fiscal, ao mesmo tempo em que depende da aprovação de projetos econômicos pelo Congresso Nacional.

Até o momento, o Ministério da Fazenda não detalhou quais medidas poderão integrar o plano alternativo nem quando uma decisão definitiva deverá ser tomada.