O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (22) a liberação de R$ 18,5 bilhões para apoiar empresas brasileiras afetadas pelas novas tarifas impostas pelos Estados Unidos aos produtos nacionais. Os recursos integram a terceira fase do Plano Brasil Soberano, criado para oferecer crédito e suporte financeiro aos setores prejudicados pelas barreiras comerciais.
Do valor total, R$ 13,5 bilhões serão disponibilizados pelo Tesouro Nacional para a nova etapa do programa, enquanto outros R$ 5 bilhões serão aportados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo o Governo Federal, os recursos do Tesouro têm origem em valores remanescentes da primeira fase do Brasil Soberano e não terão impacto no resultado primário.
A nova fase atenderá empresas atingidas diretamente pelas tarifas americanas, companhias prejudicadas pelos efeitos de conflitos internacionais, setores considerados estratégicos para a balança comercial brasileira e segmentos ligados à produção de fertilizantes, minerais críticos e minerais estratégicos.
Também poderão ser contempladas empresas afetadas por novas tarifas relacionadas à investigação conduzida pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos sobre trabalho forçado. Os critérios de acesso às linhas de crédito ainda serão detalhados por meio da regulamentação da medida provisória que institui a nova etapa do programa.
Entre os setores que deverão receber apoio estão aço, alumínio, automóveis, móveis, máquinas e equipamentos, calçados, papel e açúcar. A estimativa do Governo Federal é de que entre 1.000 e 1.400 empresas possam ser atendidas, com condições diferentes conforme o nível de dependência de cada companhia das exportações destinadas ao mercado norte-americano.
Empresas que possuem participação reduzida das vendas aos Estados Unidos em seu faturamento poderão ficar fora do programa. A regulamentação deverá estabelecer percentuais, documentos exigidos, prazos, modalidades de financiamento e critérios específicos para cada setor.
Esta será a terceira fase do Plano Brasil Soberano, lançado em 2025 para auxiliar empresas brasileiras prejudicadas pelo primeiro tarifaço aplicado pelos Estados Unidos. As duas etapas anteriores emprestaram R$ 35,5 bilhões, sendo R$ 16 bilhões na primeira fase e R$ 19,5 bilhões na segunda.
Em 2026, o programa já havia disponibilizado R$ 21 bilhões em financiamentos, dos quais R$ 15 bilhões foram provenientes do Tesouro, por meio do Fundo de Garantia à Exportação, e R$ 6 bilhões foram oferecidos pelo BNDES.
As linhas do Brasil Soberano podem financiar projetos de investimento, construção e ampliação de unidades industriais, modernização de instalações, aquisição de máquinas e equipamentos, capital de giro e operações relacionadas às exportações.
Na modalidade destinada a investimentos, o financiamento pode cobrir até 100% do projeto, com prazo de pagamento de até 20 anos e carência de quatro anos. Para capital de giro, o prazo pode chegar a cinco anos, com carência de até dois anos. As taxas variam conforme a modalidade, o perfil da empresa e as condições da operação.
O reforço ocorre após a entrada em vigor de uma nova tarifa de 25% dos Estados Unidos sobre parte dos produtos brasileiros. Cerca de 2.100 itens foram incluídos em uma lista de exceções, entre eles carne, café, laranja, suco de laranja e componentes utilizados na fabricação de aeronaves.
A medida busca reduzir os impactos das barreiras comerciais sobre a produção, o emprego, a renda e a competitividade das empresas brasileiras no mercado internacional. O Governo Federal também informou que manterá as negociações com outros países para ampliar mercados e diminuir a dependência das exportações destinadas aos Estados Unidos.
O Isabelense 
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