Moradores de Santa Isabel com contas ativas ou inativas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vão receber, nos próximos dias, parte dos quase R$ 13 bilhões referentes à distribuição dos lucros do fundo em 2024. A informação foi confirmada pela Caixa Econômica Federal, responsável pelos depósitos, que antecipou o pagamento tradicionalmente feito em agosto para o fim de julho.
O repasse será feito de forma proporcional ao saldo disponível em cada conta vinculada ao FGTS no dia 31 de dezembro de 2024. Quem tiver mais de uma conta, inclusive de empregos anteriores, também será contemplado, com o valor total somado de forma proporcional.
Para saber o quanto será creditado, basta multiplicar o saldo da conta no fim do ano passado por 0,02042919. Isso significa que um trabalhador que tinha R$ 1.000 receberá R$ 20,43. Com saldo de R$ 2.000, o valor sobe para R$ 40,86, e chega a R$ 102,15 para quem tinha R$ 5.000.
A decisão foi autorizada após o Conselho Curador do FGTS aprovar, na última quinta-feira (25), a distribuição de R$ 12,929 bilhões – o equivalente a 95% do lucro obtido pelo fundo no ano passado, que foi de R$ 13,61 bilhões. Já a resolução com a autorização para os repasses foi publicada na sexta (25), o que permitiu o início da liberação dos recursos ainda neste mês.
Apesar de estar atrelado a regras diferentes da poupança, o FGTS terá, com essa distribuição, um rendimento total de 6,05% em 2024, superando a inflação do período, que foi de 4,83% segundo o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). No entanto, o rendimento segue abaixo da poupança, que teve retorno de 6,41%, influenciado pela taxa Selic, atualmente acima de 8,5% ao ano.
Por lei, o FGTS rende 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR), mas desde 2017 passou a distribuir parte de seu lucro entre os trabalhadores, o que melhora a rentabilidade final das contas. O valor depositado entra automaticamente no saldo total e só pode ser sacado nas situações já previstas por lei, como demissão sem justa causa, aposentadoria, aquisição da casa própria ou doenças graves.
Em 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o FGTS deve, ao menos, seguir a correção da inflação pelo IPCA, mas a decisão vale apenas a partir da publicação do julgamento e não retroage ao saldo acumulado nos anos anteriores. Caso os rendimentos do fundo fiquem abaixo da inflação, o Conselho Curador deverá definir uma forma de compensação para atingir o índice inflacionário mínimo.
A expectativa é que centenas de trabalhadores isabelenses sejam beneficiados com o crédito extra, especialmente os que mantiveram saldo significativo em contas do FGTS até o fim do ano passado. O pagamento é automático e pode ser consultado por meio do aplicativo FGTS, disponível para celulares com sistema Android e iOS.
