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Quinta-feira, 15 de Janeiro 2026

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Município recebe R$ 109 milhões da União e Fundo de Participação triplica no ano

Levantamento exclusivo do O Isabelense mostra que, apesar da alta de 50% na receita total em comparação a 2024, recursos carimbados para o ensino básico sofreram retração de 12% no acumulado anual

Município recebe R$ 109 milhões da União e Fundo de Participação triplica no ano
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O município de Santa Isabel encerrou o exercício fiscal de 2025 com um cenário financeiro de contrastes extremos. Dados consolidados do sistema de transferências constitucionais revelam que a cidade recebeu um montante recorde de R$ 109,5 milhões do Governo Federal, um salto de 50,3% em relação aos R$ 72,8 milhões arrecadados em 2024. No entanto, a bonança nos cofres gerais mascarou uma retração significativa no financiamento do ensino básico.

A apuração realizada pelo portal O Isabelense indica uma mudança drástica na composição do orçamento municipal. O grande responsável pelo superávit nas transferências foi o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em 2024, essa fonte havia injetado R$ 21,4 milhões na economia local. Já em 2025, o valor disparou para R$ 64,7 milhões — um crescimento de 201%.

Esse aumento expressivo no FPM, verba que a prefeitura tem maior autonomia para decidir onde aplicar, sugere uma possível reclassificação do coeficiente populacional da cidade ou liberações extraordinárias da União, mudando o patamar de arrecadação de Santa Isabel.

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Educação no vermelho

Na contramão da receita geral, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), principal fonte de recursos para pagamento de professores e manutenção de escolas, sofreu uma queda abrupta.

Enquanto em 2024 o repasse para a educação somou quase R$ 39 milhões, o ano de 2025 fechou com R$ 33,9 milhões. São R$ 5 milhões a menos em caixa para o setor, uma variação negativa de 12,8%. A redução obriga o Executivo a ter complementado as despesas obrigatórias da educação com recursos próprios ou outras fontes, pressionando a gestão fiscal apesar do aumento na arrecadação global.

Dependência da União

Os números reforçam a alta dependência do município em relação a Brasília. Somados, FPM e FUNDEB representaram cerca de 90% de todo o dinheiro federal que entrou em Santa Isabel no último ano. Outras receitas, como royalties de petróleo e compensações financeiras, somaram R$ 10,8 milhões em 2025, apresentando também uma leve queda em comparação aos R$ 12,4 milhões do ano anterior.

O balanço final aponta para um ano em que a prefeitura teve mais dinheiro livre em caixa do que jamais teve na história recente, mas enfrentou o desafio de gerir a pasta mais importante da administração pública, a Educação, com um orçamento federal mais enxuto.

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