A Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de uma investigação para apurar repasses públicos destinados à produção de um filme relacionado ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
A manifestação foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes após o recebimento de uma notícia-crime que questiona a utilização de recursos públicos na produção audiovisual e pede a apuração de possíveis irregularidades.
Segundo a Folha de S.Paulo, a PGR entendeu que existem elementos suficientes para justificar a abertura de uma investigação preliminar, permitindo que os fatos sejam esclarecidos antes de qualquer eventual responsabilização.
O pedido não representa conclusão sobre a existência de crime nem significa que haja culpados definidos. A recomendação tem como objetivo reunir informações, documentos e demais elementos que permitam verificar a legalidade dos repasses e das circunstâncias envolvendo a produção do filme.
Agora, caberá ao ministro Alexandre de Moraes analisar a manifestação da Procuradoria-Geral da República e decidir se autoriza a abertura da investigação.
Caso o procedimento seja instaurado, poderão ser solicitados documentos, oitivas de envolvidos e outras diligências para esclarecer como ocorreram os repasses dos recursos questionados.
A notícia-crime que motivou a manifestação da PGR sustenta que é necessário verificar se houve eventual desvio de finalidade ou outras irregularidades na destinação dos valores públicos utilizados na produção.
Até o momento, não há decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal sobre o caso, e a recomendação da Procuradoria representa uma etapa inicial do procedimento.
O Isabelense 
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