A cidade de Santa Isabel recebeu nesta terça-feira (10) R$ 2.522.394,32 referentes à primeira parcela de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), recurso repassado regularmente pelo governo federal às prefeituras. Com esse novo valor, o município já acumula R$ 30.276.248,58 em repasses do FPM apenas em 2025.
O FPM é formado por parte da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), sendo uma das principais fontes de receita para os municípios brasileiros, especialmente os de menor porte. O valor depositado a cada prefeitura varia conforme o número de habitantes e os coeficientes definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Nesta terça, o montante total transferido pelo governo federal aos municípios brasileiros foi de R$ 6,8 bilhões. Isso representa um crescimento real de 2,4% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram distribuídos R$ 6,6 bilhões.
Em São Paulo, estado que lidera o volume de repasses do FPM neste mês, foram destinados R$ 840 milhões para os 645 municípios paulistas. Cidades como Araçatuba, Araraquara e Atibaia figuram entre as que mais receberam recursos: cada uma com R$ 3,6 milhões. No cenário nacional, Minas Gerais aparece logo em seguida, com R$ 835 milhões distribuídos às prefeituras mineiras.
Os recursos do FPM não possuem destinação específica obrigatória, o que significa que as administrações locais podem usá-los tanto para investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura quanto para o custeio de serviços básicos, como assistência social.
Em Santa Isabel, embora o destino exato dos repasses dependa de decisões da gestão municipal, os valores recebidos representam reforço considerável no orçamento da cidade.
A expectativa de crescimento contínuo nos repasses depende diretamente do desempenho da arrecadação federal, especialmente dos tributos que compõem o fundo. Apesar da leve alta registrada neste mês, o cenário fiscal do país segue marcado por incertezas que podem impactar futuros repasses.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que, mesmo com crescimento pontual, muitas prefeituras enfrentam dificuldades orçamentárias, especialmente diante do aumento de despesas obrigatórias e das demandas crescentes por serviços públicos.
Com mais de R$ 30 milhões recebidos até agora em 2025, Santa Isabel se mantém na média dos municípios paulistas com porte populacional semelhante. Os próximos repasses do FPM ocorrem nos dias 20 e 30 de junho, conforme calendário da Secretaria do Tesouro Nacional.
O Isabelense 