A arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em Santa Isabel encerrou o mês de outubro de 2025 em queda. Segundo dados oficiais da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, o município recebeu R$ 3.281.744,74, valor 15,6% menor do que o registrado no mesmo mês do ano anterior, quando os repasses somaram R$ 3.887.631,92.
A diferença representa redução de mais de R$ 605 mil nos repasses estaduais, um recuo que chama atenção em meio ao cenário de estabilidade apresentado pela média paulista. A comparação anual mostra que, embora o repasse estadual total de ICMS às prefeituras tenha alcançado R$ 1,7 bilhão em outubro — conforme divulgou o Governo de São Paulo —, Santa Isabel não acompanhou esse ritmo e teve desempenho negativo.
No acumulado de janeiro a outubro de 2025, Santa Isabel recebeu R$ 33.725.062,56 em ICMS, ligeiramente abaixo do total arrecadado no mesmo período de 2024, que foi de R$ 33.892.134,26. A variação representa uma queda de 0,49% no acumulado do ano, indicando estabilidade com leve retração nas receitas estaduais destinadas ao município.
Além do ICMS, o município contabilizou repasses menores de Fundos de Exportação e Compensações Financeiras no mês, que somaram R$ 27.347,79 e R$ 172,01, respectivamente.
O ICMS é a principal fonte de receita entre os repasses do governo estadual às cidades, e seu desempenho influencia diretamente o equilíbrio financeiro municipal, afetando áreas como educação, saúde e infraestrutura.
Em outubro, o índice de participação de Santa Isabel no rateio estadual foi de 0,08810300, superior ao de 2024 (0,07690290), o que indica que a queda na arrecadação não se deve à redução da fatia de repasse, mas ao desempenho geral da arrecadação do imposto no Estado.
Segundo a Secretaria da Fazenda, os valores repassados semanalmente correspondem a 25% do total arrecadado com o imposto no Estado, e as oscilações mensais são reflexo das variações na atividade econômica, nas exportações e no consumo interno.
Com a leve queda no acumulado do ano e o recuo expressivo em outubro, Santa Isabel encerra o mês com alerta ligado para o comportamento das receitas estaduais, que têm impacto direto no caixa municipal e no planejamento orçamentário para 2026.

Comentários: