Uma empresa de Santa Isabel, na Grande São Paulo, está entre as investigadas pela Receita Federal e pela Polícia Federal na Operação Obsidiana, que apura a atuação de uma falsa consultoria tributária com ramificações em todo o país. O prejuízo total estimado é de R$ 451,5 milhões. Em Santa Isabel, a movimentação suspeita ultrapassa R$ 1 milhão.
A operação foi deflagrada nesta quinta-feira (24) com o objetivo de reunir provas contra o grupo que aplicava golpes oferecendo compensações indevidas de tributos federais. Segundo os investigadores, a organização enganava empresários ao prometer economia com base em créditos tributários inexistentes.
Como funcionava o esquema
O golpe começava com a oferta de supostos serviços especializados em “economia tributária”. Após fechar o contrato, os empresários eram orientados a conceder procurações eletrônicas no sistema da Receita Federal (e-CAC) a terceiros, conhecidos como “laranjas”. Esses intermediários acessavam os dados das empresas e enviavam declarações fraudulentas, alegando compensações de tributos que nunca existiram.
Mesmo sabendo que as compensações seriam rejeitadas, o grupo mantinha os empresários alheios ao andamento do processo. Muitos só descobriam a fraude ao serem notificados pela inscrição de débitos em dívida ativa.
Em troca do serviço ilegal, a falsa consultoria cobrava entre 30% e 70% do valor dos tributos supostamente abatidos. Os valores arrecadados eram, em parte, usados para aquisição de bens de luxo que os suspeitos ostentavam nas redes sociais.
Esquema nacional com fachada tecnológica
A investigação identificou fraudes envolvendo 496 contribuintes, em 173 cidades (veja a lista completa) de 21 estados brasileiros. Para dificultar o rastreamento do dinheiro, os envolvidos chegaram a criar uma fintech — empresa de tecnologia financeira — usada como fachada para movimentar recursos de forma disfarçada.
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em diversos municípios paulistas, incluindo Arujá, Bragança Paulista, Guaratinguetá e São Paulo. Até o momento, não há confirmação de que as buscas tenham ocorrido diretamente em Santa Isabel.
Riscos para empresários e prejuízo à concorrência
Além de responderem por crimes como estelionato qualificado e participação em organização criminosa, os investigados podem enfrentar penas superiores a 12 anos de prisão. Empresários que contrataram os serviços também podem ser responsabilizados e deverão pagar os tributos devidos com multa e juros.
A Receita Federal destaca que fraudes desse tipo prejudicam o ambiente de negócios ao beneficiar, de forma irregular, empresas que buscam vantagens indevidas sobre a concorrência.
Por que "Obsidiana"?
O nome da operação faz referência à obsidiana, uma rocha vulcânica escura e associada ao oculto — uma metáfora para a natureza disfarçada e enganosa do esquema agora revelado.
O Isabelense 