Uma fiscalização realizada no Jardim Portugal, em Santa Isabel, identificou retirada de árvores sem autorização e descarte irregular de resíduos sólidos em uma área do bairro. A ocorrência foi divulgada pela Prefeitura nesta quinta-feira (20), após uma denúncia anônima feita por moradores, mas o comunicado não informa quando a denúncia foi recebida nem em que data a fiscalização ocorreu.
Segundo as informações divulgadas pelo município, equipes das secretarias municipais de Meio Ambiente e de Planejamento foram até o local após receberem a denúncia sobre possíveis irregularidades ambientais.
Durante a vistoria, os agentes relataram ter encontrado sinais de devastação, remoção de árvores sem a autorização necessária e descarte irregular de resíduos sólidos, entre eles entulho.
A Prefeitura não informou a localização exata da área fiscalizada no Jardim Portugal.
Também não foram apresentados, no comunicado divulgado nesta quinta-feira, a quantidade ou as espécies das árvores que teriam sido retiradas, a dimensão da área atingida ou o volume de resíduos encontrados.
NÃO HÁ INFORMAÇÃO SOBRE DATA DA FISCALIZAÇÃO
Embora a divulgação tenha ocorrido nesta quinta-feira (20), isso não significa necessariamente que a fiscalização tenha sido realizada hoje.
O material divulgado pela Prefeitura não apresenta a data em que os moradores fizeram a denúncia e também não informa o dia em que os agentes municipais estiveram no Jardim Portugal.
Dessa forma, com base exclusivamente nas informações disponibilizadas pelo município, não é possível estabelecer quanto tempo transcorreu entre a denúncia, a fiscalização e a divulgação da ocorrência.
A ausência dessas datas também impede determinar quando as irregularidades foram constatadas.
PREFEITURA RELATA IRREGULARIDADES AMBIENTAIS
De acordo com o comunicado, a atuação conjunta das duas secretarias teve como objetivo verificar a denúncia e adotar as providências consideradas cabíveis diante das situações encontradas.
O município, entretanto, não informou se foi possível identificar o responsável ou os responsáveis pelas intervenções na área.
Também não foi divulgado se houve aplicação de multa, embargo, lavratura de auto de infração, determinação para retirada dos resíduos ou alguma outra medida administrativa.
O comunicado não esclarece ainda se o caso foi encaminhado à Polícia Ambiental ou a outro órgão para eventual apuração na esfera criminal.
Por isso, embora a Prefeitura tenha utilizado a expressão “crimes ambientais” ao divulgar a ocorrência, as informações apresentadas até o momento permitem afirmar objetivamente que agentes municipais relataram ter constatado irregularidades ambientais durante a fiscalização.
INTERVENÇÕES PODEM EXIGIR AUTORIZAÇÃO
A Prefeitura orientou proprietários e moradores a procurarem os órgãos municipais antes de realizar intervenções em terrenos, principalmente quando houver supressão de vegetação ou movimentação de solo.
Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, João Buosi, o município pode orientar moradores sobre os procedimentos necessários para intervenções e construções dentro das possibilidades previstas pela legislação.
“A Prefeitura pode orientar qualquer cidadão que queira construir e até mesmo adquirir seu tão sonhado terreno. Estamos à disposição para ajudar em tudo o que as leis permitirem. Porém, o que não for legal e que traga prejuízos ao meio ambiente e, consequentemente, à população, não será aceito de forma alguma”, afirmou.
A orientação preventiva é relevante porque a propriedade particular de um terreno não significa, por si só, que qualquer vegetação existente possa ser removida sem observância das regras ambientais aplicáveis.
Da mesma forma, resíduos de obras e outros materiais não devem ser descartados de maneira irregular em terrenos ou áreas públicas.
DENÚNCIA PARTIU DE MORADORES
Segundo a Prefeitura, a fiscalização no Jardim Portugal teve origem em uma denúncia anônima de moradores.
O episódio mostra uma das formas pelas quais possíveis irregularidades ambientais podem chegar ao conhecimento dos órgãos de fiscalização.
No caso divulgado nesta quinta-feira, entretanto, ainda faltam informações sobre os desdobramentos da ocorrência.
Além das datas da denúncia e da fiscalização, não foram informados eventual identificação dos responsáveis, penalidades aplicadas ou medidas determinadas para recuperação da área.
Essas informações serão necessárias para compreender a extensão das irregularidades constatadas e quais consequências administrativas ou eventualmente legais resultarão da fiscalização realizada no Jardim Portugal.
O Isabelense 
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