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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) determinou o recolhimento de lotes de azeite de oliva de oito marcas comercializadas em todo o país, após constatar fraude na composição dos produtos. A ação, que tem caráter de urgência sanitária, acende um alerta especialmente em municípios como Santa Isabel onde produtos sem fiscalização adequada podem chegar com facilidade ao consumidor.

Segundo o Mapa, técnicos do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária identificaram a presença de outros óleos vegetais, como soja e milho, misturados aos azeites que deveriam ser puros. O resultado das análises classificou os produtos como impróprios para o consumo humano, levando à desclassificação e proibição imediata da comercialização dos lotes.

A irregularidade fere a Instrução Normativa nº 01/2012, que define os padrões de identidade e qualidade para o azeite de oliva no Brasil. A venda desses itens é considerada infração grave. Os estabelecimentos que insistirem em manter os produtos à disposição do público podem responder legalmente.

A fiscalização também identificou que, das oito marcas desclassificadas, sete não possuem sequer registro no Ministério. Todas elas foram envasadas por empresas com sede em São Paulo e uma em Minas Gerais. O ministério recomenda que, caso o consumidor tenha adquirido algum dos azeites citados, não o utilize e exija a substituição junto ao ponto de venda, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Denúncias sobre a venda irregular desses produtos podem ser registradas na plataforma oficial do governo federal, o Fala.BR, com o nome e endereço do estabelecimento envolvido.

Confira a seguir a lista completa de marcas desclassificadas e os dados dos lotes, segundo documento oficial:

O caso reforça a importância da fiscalização dos alimentos em circulação, especialmente em mercados locais como os de Santa Isabel, onde os moradores devem redobrar a atenção ao adquirir produtos de origem duvidosa ou preços muito abaixo do mercado.