O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta um impasse interno após novos diálogos do ex-banqueiro Daniel Vorcaro apontarem para um interlocutor identificado pela Polícia Federal como o ministro Alexandre de Moraes. A situação abriu uma discussão inédita na Corte: ao mesmo tempo em que ministros consideram graves os elementos revelados, parte deles questiona a forma como o ministro André Mendonça conduziu os procedimentos que resultaram no relatório da PF.
Segundo reportagem publicada pela Folha de S.Paulo, o presidente do STF, Edson Fachin, foi aconselhado a não colocar imediatamente o caso em julgamento e a permitir que a tensão diminua antes de uma decisão do plenário.
O julgamento poderá levar a caminhos completamente diferentes. De um lado, existe a possibilidade de abertura de uma investigação formal relacionada a Moraes. De outro, o Supremo poderá considerar inválidos os atos praticados por Mendonça na obtenção das informações.
O caso está relacionado às investigações envolvendo o Banco Master, das quais Mendonça é relator.
O QUE PROVOCOU O IMPASSE
O novo capítulo da crise surgiu depois que diálogos de Daniel Vorcaro apontaram para um interlocutor identificado como Alexandre de Moraes.
As informações chegaram ao relatório da Polícia Federal depois que Mendonça determinou que os investigadores identificassem a pessoa que conversava com o ex-banqueiro.
A partir daí, surgiu uma divergência sobre a própria legalidade do procedimento.
A ala crítica a Mendonça sustenta que ele teria determinado uma apuração envolvendo outro ministro do Supremo sem autorização prévia do plenário, o que contrariaria as regras internas da Corte.
O entorno do relator apresenta interpretação diferente.
Segundo essa versão, Mendonça não determinou formalmente uma investigação contra Moraes. A ordem teria sido apenas para que a Polícia Federal identificasse o interlocutor de Vorcaro.
Ao retirar o sigilo do material, Mendonça afirmou que a discussão pelo plenário do Supremo seria um caminho inevitável.
PGR PEDE ANULAÇÃO DO RELATÓRIO
A controvérsia ganhou outra dimensão com a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
A Procuradoria-Geral da República pediu a anulação do relatório da Polícia Federal que aponta o possível elo entre Vorcaro e Moraes.
Segundo a Folha, Gonet argumenta que Mendonça utilizou a Polícia Federal para impor uma investigação contra outro ministro sem possuir, naquele momento processual, atribuição para fazê-lo.
O próprio procurador-geral aparece no documento produzido pela PF.
Há diálogos nos quais um advogado encaminha a Vorcaro mensagens atribuídas a Gonet. O procurador-geral, porém, não se pronunciou publicamente sobre o conteúdo dessas referências, segundo a reportagem.
A discussão no Supremo, portanto, envolve duas questões distintas que não devem ser confundidas: o conteúdo das informações levantadas pela Polícia Federal e a legalidade do procedimento utilizado para obtê-las.
MINISTROS ESTÃO DIVIDIDOS
A crise também expôs uma divisão interna no STF.
De acordo com cinco pessoas ouvidas pela Folha que acompanham a correlação de forças no tribunal, Luiz Fux seria, neste momento, o único voto considerado certo em apoio à posição de André Mendonça.
Do outro lado, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes estariam alinhados a Moraes e críticos aos métodos adotados pelo relator das investigações sobre o Banco Master.
As posições de Kassio Nunes Marques, Cármen Lúcia e do próprio Edson Fachin ainda são consideradas incertas.
Os três já estiveram próximos de Mendonça em discussões institucionais dentro do Supremo, como a defesa da criação de um código de conduta para os ministros. Isso, entretanto, não significa apoio automático ao relator no episódio atual.
Interlocutores citados pela Folha afirmam que esses ministros consideram graves as mensagens reveladas, mas também avaliam que a maneira como as informações foram obtidas precisa ser analisada.
O resultado é um cenário no qual os ministros precisam decidir não apenas como responder aos fatos apresentados, mas também se os procedimentos utilizados respeitaram as regras do próprio tribunal.
MORAES E TOFFOLI NÃO DEVEM VOTAR
Caso o relatório seja levado ao plenário, Alexandre de Moraes não deverá participar da votação por estar diretamente envolvido na controvérsia.
Dias Toffoli também deverá ficar fora do julgamento.
Toffoli já se declarou suspeito para atuar nos processos relacionados ao Banco Master e, por essa razão, não participou de outras decisões envolvendo o caso.
Além disso, o Supremo atualmente está com uma cadeira vaga.
Com essas ausências, a expectativa é que eventual julgamento sobre o relatório da Polícia Federal tenha apenas oito ministros participando da decisão.
FACHIN É PRESSIONADO A AGIR COM CAUTELA
Como presidente do Supremo, Edson Fachin passou a ocupar posição central na tentativa de administrar a crise.
Segundo a Folha, auxiliares do ministro consideram que a situação não possui precedente e defendem cautela diante das consequências que qualquer decisão poderá produzir para a instituição.
Há preocupação em duas direções.
Uma eventual reação considerada branda diante das suspeitas relacionadas a Moraes poderia gerar questionamentos sobre a capacidade do Supremo de investigar seus próprios integrantes.
Ao mesmo tempo, validar procedimentos considerados irregulares também poderia criar um precedente problemático para investigações envolvendo ministros da Corte.
Fachin tem conversado individualmente com integrantes do tribunal.
Na terça-feira (1º), a crise também foi assunto de uma conversa entre o presidente do STF e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No mesmo dia, Lula tratou do tema com Gilmar Mendes, decano do Supremo.
Fachin afirmou publicamente nesta quarta-feira (2) que os indícios exigem encaminhamento institucional e que adotará as providências consideradas necessárias nos próximos dias.
PRESIDENTE DO STF PODE OPTAR POR REUNIÃO RESERVADA
Ainda não está definido como a Corte enfrentará o episódio.
André Mendonça deverá liberar o processo para julgamento na próxima semana e defende que a discussão ocorra no plenário.
Fachin, porém, avalia outra possibilidade.
Segundo a Folha, o presidente do STF não descarta convocar uma reunião reservada entre os ministros para discutir previamente a crise, com divulgação posterior da decisão adotada.
Um procedimento semelhante ocorreu em fevereiro, quando Dias Toffoli deixou a relatoria das investigações relacionadas ao Banco Master.
A recomendação recebida por Fachin, neste momento, é para que não coloque imediatamente o relatório da Polícia Federal em julgamento.
CASO PODE ALTERAR ALIANÇAS DENTRO DO SUPREMO
A repercussão interna vai além da relação entre Moraes e Mendonça.
Algumas das alianças formadas entre ministros em discussões anteriores não necessariamente estão sendo reproduzidas nesta crise.
Ministros que já estiveram alinhados com Mendonça em debates sobre regras internas do STF demonstram dúvidas sobre os procedimentos adotados no caso Master.
Ao mesmo tempo, a gravidade atribuída às mensagens dificulta uma solução baseada exclusivamente em questões processuais.
É justamente essa combinação que torna o episódio particularmente delicado: o Supremo precisará decidir como tratar as informações que envolvem um de seus integrantes e, simultaneamente, avaliar se o caminho utilizado para produzir o relatório respeitou os procedimentos legais e regimentais.
A crise também pode recolocar na pauta discussões institucionais defendidas por Fachin, como a criação de um código de ética para o Supremo.
MORAES E MENDONÇA SE ENCONTRAM NO PLENÁRIO, MAS NÃO CONVERSAM
A sessão desta quarta-feira (2) marcou o primeiro encontro presencial entre Alexandre de Moraes e André Mendonça desde a divulgação das novas mensagens.
Os dois ministros ocupam cadeiras lado a lado no plenário do STF.
Segundo a Folha, eles não conversaram durante a sessão.
O tribunal também não discutiu publicamente o caso naquele momento e seguiu normalmente a pauta prevista, iniciada por um processo de natureza tributária.
A próxima etapa dependerá principalmente da decisão de Fachin sobre quando e de que forma o relatório será submetido aos demais ministros.
Até o momento, não houve abertura de investigação formal contra Moraes a partir dessas informações nem decisão do plenário sobre a validade dos procedimentos adotados por Mendonça.
O caso permanece, portanto, em uma fase de disputa jurídica e institucional sobre o encaminhamento que deverá ser dado aos elementos levantados pela Polícia Federal.
O Isabelense 
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