A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo divulgou a previsão dos próximos repasses de ICMS destinados ao município de Santa Isabel. De acordo com o cronograma oficial, a cidade deverá receber R$ 2.583.868,84 em três parcelas, com créditos programados entre os dias 21 de julho e 4 de agosto.
Conforme a previsão, o primeiro repasse está previsto para o dia 21 de julho, no valor de R$ 480.102,53. A maior parcela será creditada em 28 de julho, somando R$ 1.559.162,99. O terceiro e último repasse está programado para o dia 4 de agosto, no valor de R$ 544.603,32.
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é uma das principais fontes de receita dos municípios paulistas. Parte do imposto arrecadado pelo Estado é redistribuída às prefeituras conforme critérios estabelecidos pela legislação, entre eles o Índice de Participação dos Municípios (IPM), que leva em consideração indicadores econômicos de cada cidade.
Na prática, esses recursos reforçam o caixa da Prefeitura e ajudam a custear despesas em áreas como saúde, educação, manutenção da infraestrutura urbana, limpeza pública, iluminação, transporte e demais serviços oferecidos à população.
Para o morador de Santa Isabel, os repasses representam uma importante fonte de financiamento das políticas públicas municipais. Embora os valores não tenham destinação específica, eles contribuem para o equilíbrio das contas públicas e permitem que o município mantenha investimentos e o funcionamento dos serviços essenciais.
A Secretaria da Fazenda ressalta que os valores divulgados são uma previsão baseada na arrecadação estimada do Estado. O montante efetivamente transferido poderá sofrer alterações, já que os repasses são realizados de acordo com a arrecadação real do ICMS.
Os dados estão disponíveis para consulta pública no portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.
O Isabelense 
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